quinta-feira, 15 de agosto de 2024
Desembargadores do TJMA são afastados por decisão do Superior Tribunal de Justiça
Os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho; Marcelino Everton Chaves; Nelma Sarney; e Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão, foram afastados de suas funções por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Marcelino Everton já está aposentado. Nelma e Guerreiro já estavam afastados de suas funções por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – reveja e reveja.
Juntamente com pelo menos outras 28 pessoas, entre juízes, servidores do Judiciário e políticos, eles foram alvos da operação “18 Minutos”, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quarta-feira, e que cumpriu 53 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro João Otávio Noronha, do STJ, somente no Maranhão.
Os alvos da operação também foram submetidos a outras ações cautelares, como afastamento de cargos públicos; sequestro e indisponibilidade de bens; proibição de acessar as dependências do TJMA; e monitoramento eletrônico.
De acordo com as investigações da PF, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal de Justiça com o intuito de obter vantagem financeira.
São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A operação, de acordo com a própria Polícia Federal, tem relação com uma possível fraude processual para o saque de um alvará, no valor de cerca de R$ 14 milhões, para pagamento de honorários advocatícios em uma ação envolvendo um banco público.
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