domingo, 28 de julho de 2024
Zé Doca e Maranhãozinho entre as Cidades que teriam Fraudado o Censo Escolar e Desviados um Bilhão de Reais da Educação Básica
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| Justiça bloqueia contas de 10 de municípios do MA suspeitos de fraude na educação — Foto: Reprodução |
De acordo com informações do MPF, as investigações iniciaram após auditorias do Tribunal de Contas do Estado, onde foram constatados que as cidades (veja a lista abaixo) estavam fraudando matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O MPF disse, ainda, que as supostas fraudes eram para aumentar os repasses feitos pelo governo federal, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Essas informações falsas, referentes à educação de jovens e adultos, em especial a quantidade de alunos, supostamente matriculados, redundaram no recebimento irregular fraudulento de recursos do Fundeb. O MPF conseguiu, junto à Justiça Federal o blogueiro de R$150 milhões de reais e cobra [a devolução do valor] desviado”, disse Juraci Guimarães, Procurador Regional da República.
Veja a lista dos municípios que tiveram os recursos bloqueados:
Santa Quitéria do Maranhão
Zé Doca
Igarapé do Meio
Serrano do Maranhão
Maranhãozinho
Bacuri
São Bernardo
Satubinha
Pio XII
Altamira do Maranhão
De acordo com as investigações conjuntas da Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU), os municípios usavam dados no sistema de pessoas que já faleceram, como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e nomes de pessoas de outros estados. Além disso, as investigações constataram que eram feitos cadastros de escolas que não existiam
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