sexta-feira, 12 de abril de 2024
Aluisio Mendes diz que veto de Lula a PL das “saidinhas” será derrubado
O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos/MA), um dos parlamentares que mais defendeu o fim das “saidinhas” de presos, assegurou que o Congresso Nacional irá derrubar o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Projeto de Lei que extinguia o benefício.
O Congresso Nacional aprovou o PL que manteria as “saidinhas” apenas a detentos em regime semiaberto que estivessem envolvidos em atividades de estudo ou que possuíssem emprego com carteira assinada.
No entanto, o presidente Lula, alegando “inconstitucionalidade”, decidiu vetar parcialmente o Projeto de Lei.
“É lamentável que uma Lei tão importante, aprovada pelo Congresso Nacional, seja ignorada pelo governo. Vamos derrubar os vetos e manter o fim das ‘saidinhas’!”, afirmou Aluisio Mendes.
O assunto deverá ser tratado na semana que vem no Congresso Nacional, mas com tendência de que o veto seja derrubado.
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