segunda-feira, 4 de março de 2024
TSE confirma cassação de 10 vereadores no Maranhão
O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão realizada na última quinta-feira, confirmou a cassação dos mandatos de dez vereadores de três municípios do Maranhão.
Os partidos dos parlamentares são acusados de fraude à cota de gênero no pleito municipal de 2020.
A decisão do TSE ratificou sentenças proferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) nos anos de 2022 e 2023.
Em Miranda do Norte, todos os vereadores eleitos pelo PL – Safira Mavão, Francenilson Garcês, Alexandre Reis, Jose Santos, Otávio Colins e Paulino Dourado – tiveram as cassações confirmadas.
Já em Lago do Junco, tiveram as sentenças foram ratificadas em desfavor dos vereadores Raimundo Galo e Nivaldo do Pote, ambos do MDB.
Em Caxias, um dos dez maiores colégios eleitorais do Maranhão, foram confirmadas as cassações de Teódulo de Aragão e Cynthia Lucena, do PP.
Aragão, vale destacar, faleceu em um acidente de automóvel.
Ao reconhecer a prática de fraude à cota de gênero, o Colegiado confirmou, por unanimidade, a cassação dos registros e dos diplomas de todas as candidatas e candidatos a vereador vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das agremiações nos respectivos municípios, bem como a anulação dos votos recebidos pelas legendas, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário.
A decisão atingiu, ainda, parlamentares do Espírito Santo, Goiânia, Pará, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais.
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