quarta-feira, 6 de março de 2024
Funcionário suspeito de enriquecer por meio de fraudes em cartório é alvo do MP-MA
Um funcionário suspeito de utilizar sua posição no cartório extrajudicial de Buriticupu para solicitar e receber vantagens indevidas foi alvo de uma operação nesta quarta-feira (6). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão.
De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o suspeito foi identificado como Nivaldo da Silva Araújo. O crime consistia em manipular o valor dos emolumentos (taxas de cartórios) e realizava registros imobiliários irregulares, incluindo operações em nome de proprietários já falecidos com documentos falsificados.
As ações fraudulentas resultaram em um prejuízo para o cartório e para o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), superior a R$ 1,4 milhão, bem como um enriquecimento ilícito do suspeito, que adquiriu fazendas, gado, cavalos, tratores e veículos com os valores obtidos, segundo as investigações.
A operação “Infelix Finix” (final infeliz) foi desencadeada 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) do MP-MA, além da Polícia Civil.
As autoridades apontam os crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso e falsificação de documento particular. A operação busca não apenas a prisão do suspeito, mas também a recuperação dos prejuízos causados, estimados em mais de um milhão de reais.
Além das ações judiciais, foram requeridas a quebra de sigilo bancário e fiscal do suspeito e a indisponibilidade de seus bens, visando assegurar a reparação dos danos e o desmantelamento completo do esquema.
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