quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
Flávio Dino toma posse no STF nesta quinta-feira; entenda como será a cerimônia
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| Indicado pelo presidente Lula no fim de novembro de 2023, ele assume a cadeira deixada por Rosa Weber, aposentada em setembro. |
O ex-senador pelo Maranhão e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (22). Dino ocupará a vaga de Rosa Weber, aposentada em setembro de 2023.
A cerimônia será presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso e levará em torno de 15 minutos, sem direito a discursos. Participa da sessão autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Dino teve seu nome aprovado pelo Senado no dia 13 de dezembro. No plenário, foram 47 votos a favor do indicado e 31 contra. Antes, ele passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários, depois de uma sessão de quase oito horas.
Flávio Dino volta ao judiciário após 18 anos — entre 1994 e 2006 foi juiz federal e presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Com 55 anos, o novo ministro poderá ficar no STF até 2044, considerando as atuais regras para aposentadoria na Corte.
Após assumir o cargo no tribunal, Dino vai herdar 344 processos que eram relatados por Weber, entre eles estão a ação da CPI da Covid contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o regime de recuperação judicial de empresas privadas e a ação que pede que a extinção da pena de prisão não seja condicionada ao pagamento da multa.
Trajetória de Flávio Dino
Flávio Dino de Castro e Costa é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991. O ministro começou sua vida política no movimento estudantil e integrou a ala jovem da campanha do presidente Lula, em 1989.
Dino foi juiz federal por 12 anos (1994-2006), quando presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Abandonou a carreira no judiciário para se filiar ao PCdoB e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.
Cumpriu um mandato de deputado federal de 2007 a 2010, destacando-se nos debates da reforma política. Foi presidente da Embratur de 2011 a 2014, quando deixou o cargo para disputar a eleição de governador do Maranhão. Foi eleito governador em 2014 e comandou o estado por dois mandatos, de 2014 até 2022.
Deixou o PCdoB e se filiou ao PSB. Em 2022, foi eleito senador pelo Maranhão. Se licenciou da função para assumir o ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.
Entenda como será a posse no STF
Abertura da sessão pelo presidente Luís Roberto Barros, com a execução do Hino Nacional;
O ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem Dino ao plenário.
O ministro Flávio Dino fará o juramento que irá cumprir a Constituição.
Após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse é assinado e o novo ministro é declarado empossado pelo presidente do tribunal.
Depois da sessão, ele receberá os tradicionais cumprimentos no Salão Branco da Corte.
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