sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
Flávio Dino toma posse como novo ministro do STF
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de 55 anos, tomou posse na tarde desta quinta-feira, 22, como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo a ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro de 2023.
A cerimônia foi presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
"Flávio foi deputado, senador, governador de Estado e, talvez, o que menos pessoas saibam, foi ministro da Justiça, juiz federal concursado, primeiro colocado, secretário do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] na gestão de Nelson Jobim. Presença maciça no plenário de pessoas de posições políticas diversas, Flavio é querido, presença de todas as visões documentam a vitória da democracia e institucionalidade", disse Barroso.
Por volta das 19h, Dino participou de uma missa na Catedral de Brasília com 500 convidados. O ministro dispensou a tradicional festa oferecida pelas associações de juízes.
Ao assumir o cargo, o novo ministro receberá um acervo inicial de 341 processos em tramitação, dentre os quais estão casos relacionados às conclusões finais da CPI da covid-19 do Senado, que têm como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em 13 de dezembro, Dino passou por uma sabatina no Senado, onde foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após uma sessão de 10 horas e 2 minutos, com um placar de 17 votos a favor e 10 votos contra. No plenário do Senado, seu nome recebeu 47 votos a favor e 31 contra. A aprovação foi obtida por uma margem estreita, e houve resistência por parte dos congressistas da oposição em relação ao ex-ministro e ex-senador.
Ele é o segundo indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STF durante seu terceiro mandato e o décimo indicado ao longo de seus três governos (2003-2010). Natural de São Luís (MA), Dino poderá permanecer na Corte até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos e será obrigado a se aposentar compulsoriamente.
Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tendo concluído sua graduação em 1991. Antes de ingressar na política, atuou como advogado e professor de Direito. Entre os anos de 1994 e 2006, exerceu a função de juiz, até decidir concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.
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