quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
CNJ afasta Nelma Sarney do cargo no TJMA por dois anos
![](https://gilbertoleda.com.br/wp-content/uploads/2017/04/nelma-1024x678.jpg)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20), pelo afastamento da desembargadora Nelma Sarney das suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por dois anos.
O processo foi aberto após decisões da magistrada em favor de Mauro Arouche, seu ex-assessor, que pedia recontagem de pontos após prestar concurso para tabelião, em 2008.
O juiz Clésio Cunha, que deu decisões favoráveis ao ele quando substituía o titular da 5ª Vara da Fazenda Púbica de São Luís, também figurava no processo, mas foi absolvido. Na votação desta terça, o voto vencedor foi o do relator do caso, o conselheiro José Rotondano. Segundo ele, a desembargadora poderia “ter-se abstido de proferir uma liminar naquela forma, naquele teor”.
O afastamento por dois anos, no entanto, não foi unânime. O conselheiro Luiz Fernando Bandeira divergiu quanto à dosimetria, e propôs afastamento de apenas seis meses, sob o argumento de que a posse do ex-assessor não se deu unicamente por liminar da desembargadora, mas por decisão colegiada do TJMA. Ele acabou acompanhado por alguns conselheiros, mas foi voto vencido.
O resultado final ficou em 9 a 5 pelo afastamento por dois anos.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Busque aqui
Curta a Página do Blog do Neto Weba
CUIDE DO SEU SORRISO
![CUIDE DO SEU SORRISO](https://lh3.googleusercontent.com/-IFwhAyakSuI/YLobKPwD-iI/AAAAAAAAix4/pp-tDsHd0dAxGytSHdJx8Y-mNKwPQ6r8QCLcBGAsYHQ/WhatsApp%2BImage%2B2021-05-23%2Bat%2B19.21.10.jpeg)
0 comentários:
Postar um comentário