sábado, 18 de novembro de 2023
Catulé Júnior sofre derrota para Hemeterio Weba
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, barrou a tentativa do primeiro suplente do PP na Assembleia Legislativa, Catulé Júnior, de assumir o mandato no lugar do deputado estadual Hemetério Weba (PP) na Casa Parlamentar.
Em decisão monocrática, o chefe da Corte Eleitoral rejeitou o pedido para intervir no caso, pois não é de sua competência.
“Em que pese a existência da decisão que restabeleceu a suspensão dos direitos políticos do Deputado Estadual Hemetério Weba Filho, não compete a este Regional promover o cumprimento imediato de decisum antes da comunicação oficial do órgão prolator, sobretudo porque não consta, no aludido julgado, nenhuma determinação nesse sentido e a matéria em deliberação permanece sub judice e, nesse contexto, passível, em tese, a mudanças de entendimento”, ressaltou Almeida.
O requerimento de Catulé Júnior buscava dar eventual cumprimento à decisão nos autos do Recurso Especial n.o 2.013.262/MA – 2ª Turma. Entretanto, nesta sexta, 17, a Justiça Eleitoral do Maranhão indeferiu, de plano, o pedido do 1º suplente.
A decisão determinou, ainda, o arquivamento do processo, marcando mais derrota para Catulé Júnior. No momento, não há outras providências a serem adotadas pela Corte Eleitoral do Maranhão.
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