quarta-feira, 20 de setembro de 2023
VÍDEO: Crianças choram ao ver a sua casa sendo demolida a mando da prefeita de Zé Doca
Na manhã da última segunda-feira (18), uma operação de reintegração de posse no município de Zé Doca resultou na destruição de uma casa.
Um vídeo gravado mostra a destruição desespero por parte dos moradores. A família morava na propriedade há oito anos e afirma que o terreno pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e que possui autorização para morar e trabalhar na propriedade.
No entanto a Prefeitura de Zé Doca alega que o terreno faz parte da área do aterro sanitário e que a família ocupava o local ilegalmente. A moradia pertencia ao agricultor Manoel França dos Santos, o agricultor travava uma disputa judicial com o município. A casa foi construída de alvenaria há um ano. Houve uma primeira tentativa de demolição da propriedade há três meses.
Denúncia
A Superintendência do INCRA afirma que enviou ofício ao juiz responsável pela ação judicial informando que a área objeto da referida desapropriação é área federal, pertencente à Gleba Colone, comprovando o erro da Prefeitura de Zé Doca. Segundo o órgão, constam as informações de que tramita um processo de regularização fundiária da referida área.
O órgão afirmou que devido à gravidade dos fatos, a Superintendência do Incra no Maranhão denunciou o caso à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), para conhecimento e futuras providências cabíveis.
Por fim, foi comunicado que todo o processo relativo à desapropriação foi encaminhado à Procuradoria Federal Especializada do Incra, para as medidas judiciais cabíveis.
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