sexta-feira, 1 de setembro de 2023

Prefeita de Vitorino Freire é afastada do cargo e alvo de operação da PF sobre desvios na Codevasf



Irmã do ministro da Comunicações, a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, é alvo nesta sexta-feira (1º) de uma operação da Polícia Federal contra supostos desvios na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Ela foi afastada do cargo por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O ministro Juscelino Filho, por sua vez, é investigado no caso, mas não é alvo de mandados nesta sexta.

A companhia é uma estatal responsável por realizar obras e serviços em estados do Nordeste, do Norte no Distrito Federal.

Os nomes de outros alvos não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.

Além do afastamento da então prefeita de Vitorino Freire, Barosso autorizou que a PF realizasse 12 mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Luís (MA), Vitorino Freire (MA) e Bacabal (MA). Também estão sendo cumpridos:

Medidas cautelares diversas da prisão;
Afastamento da função pública;
Suspensão de licitações;
Vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.

Se confirmadas as suspeitas,os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

Operação Odoacro

A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase deflagrada em 20 de julho de 2022 e a segunda em 5 de outubro de 2022. Esta nova fase visa alcançar o “núcleo público” da organização criminosa, informou a PF.

A principal empresa apontada no esquema é a Construservice, que tem como sócio oculto Eduardo Costa Barros, o ‘Eduardo DP’, também conhecido como ‘Imperador’. Ele foi preso na primeira fase.

Segundo a PF, ele comandava um esquema de lavagem de dinheiro realizado a partir do desvio de verba pública, por meio de fraudes em licitações. Na prática, os criminosos criavam empresas de fachada e simulavam competições durante as licitações, com o propósito de fazer com que a empresa vencedora fosse sempre a de Eduardo.

A Construservice fechou contratos com a Codevasf para realização de obras de pavimentação com asfalto ou bloquetes, assinados entre 2019 a 2021, em 12 municípios. Somados, os contratos chegam a R$ 15 milhões.

A Construservice foi a segunda empresa que mais firmou contratos com a Codevasf no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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