terça-feira, 12 de setembro de 2023

PF resgata trabalhadores em condição análoga à de escravidão em Amarante


A Polícia Federal em parceria com a Procuradoria do Trabalho em Imperatriz/MA deflagrou nesta terça-feira, (12), no município de Amarante/MA, a OPERAÇÃO CRY OF FREEDOM visando resgatar trabalhadores submetidos a condição análoga a de escravidão.


A operação foi desencadeada no bojo de procedimento instaurado pela Polícia Federal após informações que relatavam a existência de trabalhadores em condição degradante de trabalho na zona rural do município de Amarante, durante as diligências realizadas foi constatada a condição degradante a que os trabalhadores eram submetidos, tais como o cerceamento de direitos trabalhistas, casa em condições precárias de limpeza, sendo inclusive constatado a presença de ratos no interior do imóvel, outrossim, a escassez de alimentos para subsistência das vítimas, a falta de lugar adequado para a higiene dos envolvidos, sendo necessário realizar as necessidades fisiológicas no mato próximo a propriedade, assim como a inexistência de equipamentos para proteção individual das vítimas diante da necessidade de manipulação de materiais nocivos à saúde humana.

Estão participando da OPERAÇÃO CRY OF FREEDOM policiais federais da Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz/MA e membros da Procuradoria do trabalho em Imperatriz.

No local foram resgatados 03 trabalhadores que viviam em condições subumanas, com isso, o proprietário do imóvel rural poderá responder pelo delito de reduzir trabalhador a condição análoga à de escravidão (art. 149, do Código Penal) com penas que podem passar dos 8 anos de prisão em razão da quantidade de vítimas resgatadas.

A operação foi denominada CRY OF FREEDOM por ser uma expressão que traduzida a língua nacional significa um grito de liberdade que é a finalidade da operação com os devidos resgates das vítimas e punição dos envolvidos na prática criminosa

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