terça-feira, 12 de setembro de 2023
Cândido Mendes : Prefeitura firma parceria com o Governo do Estado no Programa Paz no Campo
A secretária municipal de Agricultura, Joana Costa Cunha, representou o município de Cândido Mendes no I Congresso Estadual de Regularização Fundiária, em São Luís.
Durante os dois dias o congresso reuniu líderes, especialistas e interessados no tema para uma jornada de aprendizado e compartilhamento de informações e experiências.
A secretária ressaltou o empenho de sua pasta e da administração do prefeito Facinho na regularização das áreas ocupadas através de titulação.
Congresso
Além da assinatura dos termos de cooperação técnica, o congresso reúne renomados especialistas no Registro de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e na regularização do campo, permitindo que os participantes possam conhecer mais à fundo as questões práticas, discutir desafios e soluções e compreender os principais pilares da regularização em todas as suas dimensões.
Com foco em compartilhar experiências dos gestores municipais que estão executando processos de regularização, o congresso também analisará conflitos fundiários, buscando soluções eficazes para garantir a dignidade e os direitos das famílias no campo.
Programa Paz no Campo
O Programa Paz no Campo foi lançado pelo Iterma, em parceria com a Famem, em maio deste ano para apoiar o desenvolvimento das unidades produtivas de agricultores familiares, bem como buscar a regularização das ocupações de imóveis rurais e terras devolutas no estado.
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