segunda-feira, 3 de julho de 2023
Sete municípios do MA terão redução de cadeiras na Câmara por conta da diminuição da população
No Maranhão, pelos menos sete Câmaras Municipais irão reduzir o número de vereadores, de acordo com o Censo de 2022, divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O número de vereadores de um município é definido pela Constituição Federal de acordo com faixas de habitantes. Cidades que têm até 15 mil moradores podem ter no máximo nove parlamentares e esse número aumenta proporcionalmente. O máximo é para cidades com população acima de 8 milhões, que podem ter até 55 vereadores.
Os dados demonstram que a população reduziu nos municípios de Bom Jesus das Selvas, Monção, Joselândia, Conceição do Lago-Açu, Lago Verde, Senador La Rocque e Nova Olinda do Maranhão.
Os municípios de Bom Jesus das Selvas e Monção devem perder duas vagas, caindo de 13 para 11; Joselândia, Conceição do Lago-Açu, Lago Verde, Senador La Rocque e Nova Olinda do Maranhão, perdem duas cadeiras saindo de 11 para 9.
Esse resultado de redução da população, conforme números do IBGE, também refletem diretamente nas políticas públicas, como na ordenação dos recursos da União aos municípios, que é realizada com base no quantitativo de habitantes.
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