terça-feira, 11 de abril de 2023
PF faz buscas contra comércio irregular de bens arqueológicos em Turilândia
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (11) a Operação PEDRAS DE RAIO com o objetivo de reprimir o comércio irregular de bens arqueológicos localizados no interior do Maranhão.
A investigação teve início a partir de denúncia encaminhada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que apontava indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.
Após identificar e localizar o responsável pelo anúncio, a Polícia Federal representou pela expedição de Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar, o qual foi cumprido na cidade de Turilândia na manhã de hoje.
A Lei nº 3.924/61 proíbe, em todo o território nacional, o aproveitamento econômico de bens e sítios arqueológicos, e esclarece que a posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito imanente ao Estado.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de receptação qualificada previsto no artigo 180, §1° do Código Penal e pelo crime de destruição, inutilização ou deterioração bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, previsto no artigo 62, inciso I, da Lei 9.605/98.
A operação foi batizada de PEDRAS DE RAIO, por serem assim também conhecidas as pedras de corisco, o bem que estaria sendo anunciado em sítio da internet.
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