segunda-feira, 24 de abril de 2023
Licitação de R$ 6,5 milhões feita pela Prefeitura de Pinheiro torna-se alvo de investigação do Ministério Público
Uma licitação milionária, orçada em R$ 6.588.000,00, realizada pela gestão do prefeito Luciano Genésio, do município de Pinheiro, tornou-se alvo de uma investigação patrocinada pelo Ministério Público Estadual.
A promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho transformou uma notícia de fato em inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no procedimento licitatório, tipo Pregão Eletrônico nº 28/2022, realizado pelo governo de Genésio visando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da limpeza pública na cidade da Baixada Maranhense.
“CONVERTER a Notícia de Fato registrada sob o SIMP nº 3023-509/2022 em INQUÉRITO CIVIL, observando a mesma numeração de protocolo registrada no Sistema SIMP, com vistas a apurar possíveis irregularidades no procedimento licitatório tipo Pregão Eletrônico nº 28/2022, realizado pela Prefeitura de Pinheiro/MA, visando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da limpeza pública no município de Pinheiro/MA”, relatou a representante do Parquet.
De acordo com levantamento feito pelo editor do Blog, a vencedora do pregão para registrar o preço citado no início do texto foi a A.B de Sousa Neto Ltda, com sede no município de Lago do Junco.
A referida, somente ano passado, recebeu dos cofres públicos pinheirenses mais de R$ 2,8 milhões para executar o mesmo serviço.
Apesar do pregão eletrônico já ter ocorrido, ainda não se sabe se a Prefeitura já assinou, ou não, novo contrato com a empresa.
Segundo o processo administrativo nº 8.407/22, a Sousa Neto Ltda, caso, de fato, seja contratada pelo prefeito, terá a missão de realizar a coleta regular do lixo, oferecendo mão-de-obra, maquinário e equipamentos de proteção para os seus funcionários.
A promotora de Justiça, vale destacar, está investigando Luciano Genésio por outras duas situações, quais sejam: contratação irregular de servidores públicos e uso de recursos de precatórios do Fundef.
Ano passado, Luciano Genésio foi alvo da Operação Irmandade, deflagrada pela Polícia Federal com o objetivo de apurar suposto desvio de verbas federais oriundas do Fundo Nacional de Saúde e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
O gestor, por determinação da Justiça Federal, foi afastado do cargo à época.
Ele retornou a Prefeitura graças a uma decisão da lavra do desembargador Pablo Zuniga Dourado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Luciano Genésio foi reeleito em 2020.
Ele deverá lançar em 2024, para substituí-lo, sua ex esposa e ex-deputada estadual, Thaiza Hortegal.
Via Glaucio Ericeira
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