quinta-feira, 2 de março de 2023
PF deflagra ação sobre possíveis desvios do Orçamento Secreto em Pedreiras
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 2, nas cidades de Pedreiras, Bacabal, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, a Operação Tira-dente, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados manipulados nos sistemas do SUS, visando à elevação do teto de repasses de recursos federais para o município.
De acordo com as investigações, a maior parte dos recursos repassados irregularmente decorre de emendas parlamentares do “Orçamento Secreto”, possivelmente desviados por meio de pagamentos superfaturados em contratações fraudulentas.
O Município de Pedreiras, que possui, apenas, 39 mil habitantes, teria informado, em 2021, a realização de mais de 540 mil extrações dentárias, o que equivaleria a extração de 14 (catorze) dentes de cada morador municipal.
Quando do surgimento da denúncia, feita pela Revista Piauí, a prefeitura informou que houve erro de digitação na inserção de dados referentes a um mês.
Segundo a PF, além das exodontias, diversos outros procedimentos ambulatoriais teriam sido manipulados, o que pode ter impactado na elevação do teto de repasse de recursos federais no ano subsequente.
Com a participação da Controladoria Geral da União, as investigações identificaram contratações – possivelmente fraudulentas – firmadas pelo Município de Pedreiras, como meio de escoar os recursos recebidos indevidamente.
A empresa investigada ocupa posição de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, tendo sido beneficiada com mais de 16 milhões de reais em contratações públicas.
A PF 11cumpriu onze mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como bloqueios de R$ 1,8 milhões.
Foram suspensos os direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos dos empresários e empresas investigados.
Ao todo, mais de 40 (quarenta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís/MA, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato e lavagem de dinheiro.
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