sexta-feira, 3 de março de 2023
Ministério Público abre investigação contra Braide
O Ministério Público abriu uma investigação preliminar para apurar suposto envolvimento prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) em irregularidades na celebração de um contrato de R$ 8 milhões.
O procedimento foi instaurado pelo titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), Zanony Passos, que apura possíveis irregularidades na contratação da empresa Cerro Construções e Sinalização Ltda, por meio de dispensa de licitação, para realização de serviços de sinalização em vias de São Luís.
Segundo documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, o contrato foi celebrado via Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) com suposto aval do prefeito da capital.
Se for comprovado, Braide pode responder judicialmente na esfera cível por ato de improbidade administrativa.
Devido o chefe do Executivo ter o benefício da prerrogativa de foro na área criminal, o promtor enviou cópia da representação e documentos para a Procuradoria Geral de Justiça para análise por haver indícios de crime de responsabilidade, cabendo ao PGJ abrir ou não outra investigação.
Eduardo Braide e SMTT têm dez dias para prestarem os esclarecimentos e enviar documentação acerca do contrato com a Cerro Construções.
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