quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Urgente: Governo Lula aponta mais uma ameaça golpista e aciona STF contra possíveis novas invasões nesta quarta-feira
A AGU (Advocacia-Geral da União) disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) ver "nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito".
Em petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que as forças de segurança pública do todo o país sejam oficiadas a tomarem medidas preventivas contra possíveis
invasões a prédios públicos e bloqueios de vias durante a "Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder". O evento é articulado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deve ser realizado nesta quarta-feira (11).
Para a AGU, o Estado deve "ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado democrático de Direito".
Na ação, a o órgão pede:
— que se restrinja "momentaneamente" o exercício do direito à manifestação, vedando a interrupção do trânsito urbano e rodoviário no país;
— que as polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar sejam orientadas a identificar veículos usados na organização de atos;
— a prisão em flagrante de quem ocupar ou obstruir vias urbanas e rodovias e tentar invadir de prédios públicos.
Governo federal estuda acionar Forças Armadas. Tropas do Exército devem ser empregadas para proteger prédios públicos da Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (11), segundo o ministro Rui Costa, da Casa Civil.
Organização por aplicativos de mensagens. Segundo AGU, as convocações para os novos atos têm circulado no Telegram. O governo enviou ao STF uma lista de cinco páginas com perfis no aplicativo de mensagens de indivíduos envolvidos nas manifestações, e pediu a Moraes que determine o bloqueio das contas.
Com informações do UOL
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