sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Três deputados do Maranhão assinam CPI contra STF e TSE
Os deputados federais reeleitos pelo Maranhão, Aluisio Mendes (de saída do PSC), Pastor Gil (PL) e Josivaldo JP (PSD), assinaram requerimento, de autoria do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), solicitando a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar eventuais abusos de autoridade e prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal cometidas pelo Supremo Tribuna Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outros 18 parlamentares da bancada maranhense em Brasília – 15 deputados e três senadores – ainda não se manifestaram sobre o tema.
“EU APOIO! A abertura da CPI para investigar os abusos de autoridade por parte de Ministros do STF e TSE. Assim como vocês vieram e pediram o nosso apoio, peço agora que compartilhem pra mostrar ao Maranhão e ao Brasil aqueles que atenderam ao clamor do povo”, afirmou Pastor Gil.
“Assinei o Requerimento parainstalação da CPI com o objetivo de apurar eventuais abusos de autoridade e a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal por parte do STF e TSE”, pontuou Aluisio Mendes.
Marcel van Hattem afirmou, esta semana, que faltam apenas três assinaturas para atingir a quantidade necessária de nomes para abrir uma Comissão Parlamentar de Investigação.
O regimento interno da Câmara dos Deputados informa que uma CPI não pode ser transferida de uma Legislatura para outra.
Ou seja, caso uma Comissão seja aberta nos próximo dias, ela terá ate o dia 31 de dezembro para ser finalizada.
O curto tempo, entretanto, não é visto por Marcel van Hattem como um impedimento.
“Não é desculpa o final do mandato. Pelo contrário! A situação é urgente e imediata”, disse. O deputado defendeu que, após a abertura da comissão, seja entregue um requerimento solicitando que o grupo possa trabalhar durante o recesso de final de ano.
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