segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Promotoria investiga licitação de R$ 4,8 milhões da Prefeitura de Açailândia
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Açailândia, abriu investigação para apurar indícios de irregularidades em uma licitação milionária da Prefeitura da cidade.
O inquérito foi instaurado a partir uma denúncia enviada pelo vereador Lucas, onde relata supostas falhas na concorrência n° 007/2022, referente à contratação de empresa para contenção de erosão com sistema de drenagem pluvial urbana e recuperação de área afetada por erosão no centro de Açailândia com o valor de R$ 4.849.433,27 milhões.
Responsável pelas investigações, o promotor de Justiça, Denys Lima Rêgo, notificou a presidente da Comissão Central de Licitação para que publicasse todos os expedientes e documentos da Concorrência nº 07/2022 no Portal da Transparência, assim como encaminhasse cópia do referido procedimento para órgão ministerial.
O engenheiro Januário Augusto Aguiar Sousa também foi citado para que encaminhasse documentos relacionados ao estudo técnico preliminar da licitação.
Diante das respostas, Denys Rêgo determinou o aprofundamento das investigações para coleta de mais provas, depoimentos e documentações relacionados ao caso.
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