quarta-feira, 7 de setembro de 2022
Justiça Eleitoral barra outdoor de Josivaldo JP
O deputado federal Josivaldo JP (PSD) foi obrigado pela Justiça Eleitoral a remover um outdoor com divulgação do seu mandato instalado no Angelim, em São Luís.
A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, titular 3ª Zona Eleitoral no Maranhão.
Segundo o magistrado, apesar de não conter pedido explícito de voto, os dizeres veiculados pelo outdoor transmitem mensagem de nítido conteúdo eleitoral.
No despacho, Martins destaca que a peça publicitária caracteriza-se como propaganda eleitoral irregular – outdoors não são permitidos em campanha eleitoral -, diante
O prazo para a retirada do material é de 48h.
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