domingo, 12 de junho de 2022

MP realiza oficina sobre Direitos da Criança e Adolescente em Carutapera


A Promotoria de Justiça da Comarca de Carutapera realizou, na última terça-feira, 7, uma oficina sobre “Direitos da Criança e do Adolescente”, destinada aos integrantes da rede de proteção da referida comarca, que abrange os municípios de Carutapera e Luís Domingues.

Realizado de forma virtual, o encontro, mediado pelo promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior, que responde pela Promotoria de Carutapera, teve como palestrante o promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís. O tema abordado na palestra foi “Sistema de Garantia de Direitos”.

Entre os itens enfocados, estiveram aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente, atribuições dos Conselhos Tutelares, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e a importância das parcerias do Ministério Público da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente.

O público contou com mais de 40 participantes, entre conselheiros tutelares, secretários municipais, delegado, vereadores e servidores do Ministério Público do Maranhão.

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