quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

TURIAÇU : Investigado por suspeita de fraude, Adson Manoel tenta cancelar na Justiça Federal RG e CPF falsos



Procedimento tramita na 13ª Vara Federal Cível, e teve pedido de tutela provisória negado. Ele é suspeito utilizar a documentação falsa em licitações e de causar dano ao erário



O dito empresário Adson Manoel Silva Oliveira, candidato duas vezes derrotado à prefeitura de Turiaçu, tenta na Justiça Federal o cancelamento de um RG e um CPF falsos que, segundo investigações no âmbito eleitoral e do Ministério Público do Maranhão, pertenceriam a ele próprio.

O procedimento tramita na 13ª Vara Federal Cível desde setembro de 2020, contra a União, e teve pedido de tutela provisória negado pelo juiz federal José Valterson de Lima, em outubro daquele ano. A movimentação mais recente é do último dia 11 de janeiro, quando foi aberto vista às partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir nos autos.

No processo, Adson Manoel alega ser vítima de adversários políticos, que estariam utilizando a suspeita de falsidade ideológica com objetivo de prejudicá-lo nas disputas eleitorais pelo comando do município.

Conforme mostrou o  portal ATUAL7, o dito empresário é alvo de uma série de investigações por suspeita de fraude em licitações e dano ao erário envolvendo entes públicos municipais no estado. Fruto de requerimento da Corregedoria Regional da Polícia Federal, a apuração tem como origem devassa realizada pela Assessoria Especial da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça) do Maranhão, e relação direta com o RG e CPF falsos que ele tenta cancelar.

Segundo o levantamento da PGJ-MA, por meio da documentação falsa, ele teria utilizado o nome fictício de Adson Carlos Silva Oliveira para abrir a empresa A C S Oliveira Comércio (alterada para Holliday Comércio e Empreendimentos), atualmente considera inapta perante a Receita Federal, por omissão de declarações.

Adson Manoel tenta ainda se desvincular da Tukanos Empreendimentos e Comércio, empresa em que já integrou o quadro societário, hoje sob suspeita de ser sócio oculto, e que também possui diversos contratos com a administração pública.

Para o magistrado que atua no caso, porém, não há fundamentação em nenhum dos pedidos feitos à Justiça Federal.

“Alegação do Requerente de que o CPF e o RG indicados na petição inicial são produtos de fraude perpetrada por seus adversários políticos vai de encontro a julgamento da Justiça Eleitoral (por ele noticiado na petição inicial) segundo o qual foi ele próprio o autor da contrafação”, destacou.

“Não bastasse a ausência do fumus boni iuris, caberia reconhecer que foi o próprio Requerente quem deu causa ao periculum in mora, haja vista que, tratando-se de problema que remonta ao ano de 2016, somente agora buscou o Poder Judiciário com o intuito de remover os obstáculos que vem enfrentando”, completou, ao indeferir os pedidos de tutela provisória de evidência e de urgência.

O levantamento com indícios de crimes que teriam sido praticados por Adson Manoel por meio do RG e CPF falsos que ele tenta cancelar foi encaminhado pela PGJ maranhense no ano passado às promotorias de Justiça de Bacuri, Vargem Grande, São Bento, Icatu, Esperantinópolis, Humberto de Campos, Turiaçu e à Diretoria das Promotorias de Pinheiro, para prosseguimento das apurações.

Sob responsabilidade da promotora Karine Guará Brusaca Pereira, a investigação da Promotoria de Santa Rita, concentrada em contratos firmados entre 2011 e 2015, é a mais avançada.

Atualmente, Adson Manoel ainda atua no mercado de licitações públicas, pela distribuidora Othimu's Comércio e Empreendimentos, empresa em que é sócio-administrador com Márcio Flávio dos Santos Abreu, o Márcio Hominho, que também tenta entrar na política, mas foi derrotado na eleição de 2020 quando disputou a prefeitura de Bacuri pelo PL.

A empresa tem o mesmo endereço registrado na Receita Federal pela Tukanos Empreendimentos e Comércio: Rua Rio Mearim, 40, Conjunto Residencial Ana Jansen, no bairro da Ilhinha, em São Luís. O telefone informado, (98) 3227-9313, também é o mesmo.

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