domingo, 9 de janeiro de 2022

MP recomenda cancelamento de festas e eventos a prefeitos


O Ministério Público do Maranhão emitiu recomendação aos prefeitos dos 217 municípios do Maranhão.

No documento, o MP recomenda aos gestores que tornem obrigatória nos municípios a utilização de máscaras tanto em locais abertos, quanto em fechados.

O MP sugere que todos os prefeitos proíbam a realização de festas como carnaval, vaquejadas e outros eventos que possam provocar aglomerações.

Veja as recomendações:

1 – O uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, fechados ou abertos;

2 – A observância do distanciamento de segurança para evitar a contaminação pelo vírus da Covid-19 e suas variantes Delta e Ômicron;

3 – A proibição de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, como vaquejadas, festejos, carnaval e similares, enquanto perdurar a emergência sanitária decorrente da pandemia de Covid-19;

4 – A negativa de licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, enquanto perdurar a emergência sanitária decorrente da pandemia de Covid-19,

5 – Todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para impedir a ocorrência de aglomerações e a realização de eventos, especialmente no período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de Covid-19.

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