segunda-feira, 1 de novembro de 2021

R$ 75 milhões já foram gastos em obra parada desde 2016 do Fórum de Imperatriz

Uma reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, na noite desse domingo (31), mostrou que R$ 75 milhões já foram gastos construção do Fórum de Imperatriz, segunda maior cidade do
Estado, que está parada desde 2016. A obra teve início em 2013 e deveria ficar pronta em dois anos.

O projeto de construção de um novo Fórum em Imperatriz, se deu pelo fato de o atual já não comportar a demanda, volume de serviços e pessoas que lá trabalham.

“Eu fui juíza só em Imperatriz dez anos. E o Fórum já era pequeno para a demanda, para a necessidade, para o volume de serviço e de pessoas que trabalham lá”, conta Graça Carvalho, juíza aposentada e advogada.

Foi então que o TJ-MA decidiu abrir concorrência para fazer um novo prédio. O terreno foi doação de um empresário. Já o novo prédio do Fórum estava orçado em R$ 147 milhões. Cinco blocos, a serem erguidos em dois anos.

Uma construtora venceu a licitação, e a obra começou em junho de 2013. Aí foram aparecendo problemas, que o próprio TJ-MA, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) viriam a detectar e relatar mais para frente.

O TJ-MA chegou a interromper o contrato da obra mais de uma vez. Até que em 2016 parou tudo, por falta de recursos.

Em 2018, o Tribunal de Contas do Maranhão fez uma auditoria.

“O Ministério Público pediu apenas a suspensão. Mas o tribunal, a equipe de fiscalização do tribunal, quando começou a trabalhar, evidenciou mais fatos graves, que solicitou inclusive a ampliação da fiscalização, para pegar desde a licitação até a última fase de execução”, afirma Fábio Alex de Melo, auditor de Controle Externo. Entre os indícios de irregularidades, o TCE achou: “sobrepreço na ordem de 59,586 milhões”. Sobrepreço é uma diferença para mais entre o orçamento contratado e um orçamento tido como padrão em um caso como esse.

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