Blog do Neto Weba: BOMBA : TSE cassa mandato de vereador eleito em Carutapera em 2020

Vereador Peixe Galo e Taboca ambos do PL.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do vereador , Luís Antônio Pantoja Alves, popular Peixe Galo (PL) –, eleito em Carutapera em 2020. A decisão foi comunicada ontem ao TRE do Maranhão e publicada hoje, quinta feira, 23, com a imediata diplomação do primeiro suplente da respectiva coligação. O primeiro suplente é o vereador Vicente Jorge Silva Raiol, popular Taboca, 52 anos, de Livramento.

Decisão

Trata-se de pedido, referente ao formulado pela Coligação Liberta Carutapera, por meio do qual comunica o julgamento dos segundos embargos de declaração opostos por Luís Antônio Pantoja Alves, recorrido, e requer: (i) prioridade na execução do acórdão, que manteve o indeferimento do registro de candidatura do então recorrido; (ii) comunicação imediata ao TRE/MA do julgamento, a fim de que (a) cumpra o acórdão, cassando o mandato de Luís Antônio Pantoja Alves; e, (b) diplome e dê posse ao primeiro suplente do candidato cassado.

Veja aqui a decisão