terça-feira, 6 de julho de 2021

Novo promotor de justiça é designado para a comarca de Carutapera


O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, designou, nesta segunda-feira, 5, o promotor de justiça substituto Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior para responder pela comarca de Carutapera.

A designação foi feita após a conclusão da etapa de ingresso do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento Destinado ao Ingresso e Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público do Maranhão. O treinamento foi ofertado pela Escola Superior do MPMA, com carga horária total de 96 horas.

Após a entrada em exercício na comarca, o promotor de justiça irá realizar outros cursos a fim de concluir as 180 horas necessárias para a integralização do vitaliciamento, que deve ser concluído em dois anos de estágio probatório. Nesse período, ele será acompanhado e orientado pela equipe da Corregedoria Geral do MPMA.

Todo o treinamento é regulado pelo Ato Regulamentar conjunto 002/2009-GPGJ/CGMP e pela Recomendação de caráter geral CNMP-CN nº 1, de 15 de março de 2018.

A segunda etapa é de vitaliciamento e está previsto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público após dois anos de estágio probatório. Durante o exercício da função no estágio probatório, o promotor de justiça é avaliado sob aspectos relacionados à competência funcional, dedicação, disciplina, pontualidade e assiduidade.

“Aja com muita tranquilidade. Honre a carreira do Ministério Público. Fiscalize o que precisa ser acompanhado e faça seu serviço com a dignidade e o respeito que a sociedade precisa”, aconselhou Eduardo Nicolau.

Em seguida, Francisco Carvalho Junior agradeceu a receptividade de toda a administração superior e aos membros e servidores que ministraram conteúdos em seu treinamento. “Darei muito orgulho para minha instituição. Lutei muito para estar aqui e vou honrar o trabalho do Ministério Público”.

Estiveram presentes as procuradoras de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho (corregedora-geral), Regina Leite (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos), e as promotoras de justiça Karla Adriana Vieira (diretora da Escola Superior), Ana Luiza Almeida Ferro (promotora auxiliar da Escola Superior) e Theresa Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete do PGJ).

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