domingo, 30 de maio de 2021
DPE, MP e TCE pedem medidas mais restritivas para combater a Covid-19 no MA
A Defensoria Pública (DPE-MA), o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiram recomendação ao Governo do Estado para que sejam adotadas ações urgentes e mais restritivas de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Segundo os órgãos, as medidas visam conter aglomerações e refrear a transmissão do coronavírus, evitando assim um possível lockdown.
O documento, emitido na última sexta-feira (28), é assinado pelo defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, e pelo conselheiro vice-presidente do TCE, Washington Oliveira.
Na recomendação, os gestores pedem ao Executivo a extensão do feriado de Corpus Christi, que tem data de celebração prevista para o dia 3 de junho, para que passe a abranger os dias 3 a 6 de junho de 2021, quinta-feira a domingo.
Além disso, os representantes da DPE/MA, MP-MA e TCE destacam a necessidade de proibição de realização de festas e demais eventos neste período, bem como a limitação de frequência aos cultos e demais manifestações religiosas a 50% da capacidade dos espaços e o reforço da fiscalização sanitária em todos os bairros da capital, não se restringindo apenas àqueles localizados na região central de São Luís.
Segundo o defensor-geral Alberto Bastos, as medidas aplicadas conjuntamente podem contribuir para a redução da circulação de pessoas e evitar que medidas mais enérgicas sejam adotadas futuramente. “Tivemos um aumento expressivo no número de casos nos últimos dias, o que exigiu a mobilização das instituições para o enfrentamento conjunto à pandemia no Maranhão.
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