quinta-feira, 8 de abril de 2021

Mineradora é autuada em 10 milhões de reais por danos após alagamento em Godofredo Viana


Equipes vistoriam local do rompimento em Aurizona - Foto Neto Weba

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) tem adotado medidas de fiscalização, controle e monitoramento para amenizar os danos ambientais e sociais ocasionados pelo rompimento do talude da Lagoa do Pirocaua, localizada nas proximidades da comunidade do Aurizona, dentro da área da Mineração Aurizona S.A. (MASA), em Godofredo Viana, ocorrido no último dia 25, que provocou danos ambientais, alagamentos de estradas e a paralisação do abastecimento de água potável na comunidade.

Como medidas iniciais, ainda na manhã do dia 25, a SEMA montou uma equipe de profissionais multidisciplinares lotados nos setores de Monitoramento, Recursos Hídricos, Biodiversidade e Áreas Protegidas, Laboratório de Análises Ambientais e Fiscalização e coordenada pessoalmente pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim, para se deslocar à região afetada e averiguar a situação dos possíveis danos ambientais.

Reunião representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, Mineradora e lideranças locais em Aurizona - Foto Neto Weba


De acordo com o Secretário de Estado de Meio Ambiente Diego Rolim, a SEMA atuou de forma célere após a notificação sobre o caso (ainda na manhã do dia 25). Após a chegada ao local, o Secretário reuniu-se com lideranças locais para que fossem propostas soluções imediatas quanto aos danos sociais. De acordo com Diego, “foram realizadas reuniões com a Prefeitura, vereadores, a comunidade de Aurizona e a empresa MASA, requisitando desta, em caráter emergencial, a concessão e fornecimento de água potável à população atingida, análises de qualidade da água, reforma da estação de Tratamento de Água (ETA) e a recuperação de estradas e vias de acessos”.



Na vistoria, os fiscais da SEMA identificaram que a causa do rompimento do talude da Lagoa do Pirocaua não foi apenas o intenso volume de chuva, mas em decorrência da existência de uma outra cava de mineração que servia como reservatório de água pluvial, localizada acima da Lagoa do Pirocaua e denominada de cava leste, que se rompeu. Dessa forma, o choque mecânico e o volume de água existente na cava provocaram a desestabilização do talude da Lagoa do Pirocaua, gerando o rompimento, que atingiu duas outras lagoas: a Lagoa de Juiz de Fora e a Lagoa do Caximbo.

Desde então, a SEMA tem reanalisado todas as autorizações ambientais emitidas e monitorado todos os processos de licenciamento da empresa, avaliando também os impactos ambientais e sociais causados pelo alagamento. O órgão também contratou um laboratório especializado para analisar as coletas de água realizadas na região, além de notificar e autuar no valor de dez milhões de reais, em caráter preliminar, a empresa responsável pelo dano ocorrido.

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