quarta-feira, 24 de março de 2021
CPI dos combustíveis pede ajuda do Inmeq para investigar reajuste de preços
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os reajustes de preços de combustíveis nos postos do Maranhão, CPI dos Combustíveis, solicitou a colaboração do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) na demanda.
Os deputados pediram ao INMEQ que disponibilize informações que possam colaborar no esclarecimento de se há a formação de cartel pelas redes de postos de combustíveis do Maranhão, no sentido de aumentar abusivamente o preço ao consumidor final.
Entre as informações, o presidente da CPI dos Combustíveis, deputado estadual Duarte Jr, quer sabe se o Instituto investigou nos últimos cinco anos possíveis irregularidades no preço do álcool, diesel, gasolina e gás no estado.
“Se houver, vamos encaminhar para que possa ser apurada a responsabilidade e possam ser aplicadas as sanções cíveis e penais àqueles que insistem em descumprir a lei”, informou o parlamentar.
Além do Inmeq, Petrobras, Cade, Senacon, Ministério Público, Procon, Defensoria Pública, SSP, Sefaz e Delegacia da Receita Federal, bem como revendedoras e distribuidores de combustível, são os órgãos que já haviam sido procurados pela Comissão.
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