quarta-feira, 12 de agosto de 2020



O partido Rede Sustentabilidade entrou com representação de propaganda eleitoral antecipada contra a pré-campanha da deputada Detinha (PL). Segundo a representação, a pré-candidata realizou comício – o que não permitido no período de pré-campanha. O evento foi realizado dia 5 de agosto, tendo vários registros nas redes sociais.

A pré-candidata Detinha usou plotagens e mensagens expressas para levar ao conhecimento do público em geral o cargo eletivo que ela disputará no próximo pleito.

A exaltação das qualidades pessoais, como visto no vídeo enviado pela Rede, e a invocação dos eleitores, antes da data fixada pelo artigo 36, caput, da Lei n° 9.504/97, caracteriza a propaganda extemporânea, segundo o partido.

A Rede afirma que houve prática de pedido explícito de voto, realização de gastos em época que a arrecadação de recursos para a campanha ou a utilização de recursos próprios é vedada e afronta o princípio igualitário da propaganda eleitoral, podendo configurar também abuso de poder econômico, político, ou utilização indevida dos meios de comunicação social.

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