terça-feira, 7 de julho de 2020


Lojas de materiais de construção entraram na rota de fiscalizações do Procon/MA em todo o estado. O órgão apura denúncias de aumento injustificado de preços de produtos durante o período de isolamento social para contenção do Coronavírus no Maranhão.

Desde a última semana, os estabelecimentos estão sendo notificados e deverão apresentar as justificativas para os aumentos percebidos pelos consumidores em materiais como tijolo e cimento. Para avaliar se houve ou não a prática, o órgão vai analisar as notas fiscais de compra e venda dos produtos entre o período de março a junho deste ano.

“Estamos solicitando o histórico dos valores aplicados nos comércios para investigar a ocorrência ou não de infração. Caso seja comprovada a prática abusiva, serão aplicadas as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, explica a presidente do órgão, Adaltina Queiroga.

Os estabelecimentos têm prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da notificação, para apresentar os documentos solicitados.

Preços

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o aumento injustificado de preços é prática abusiva. Para comprovação, o órgão estadual de fiscalização analisa as notas fiscais de entrada e saída dos produtos. Uma vez confirmada, a infração pode gerar multas ao estabelecimento.

Denúncia

Caso identifique abuso ou irregularidades, o consumidor pode formalizar uma reclamação em detalhes pelo app PROCON/MA, disponível para Android e IOS ou no site www.procon.ma.gov.br.

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