terça-feira, 9 de junho de 2020
ELEIÇÕES 2020: Tribunal divulga repartição dos R$ 2 bilhões do fundo eleitoral
Tribunal informa que as maiores bancadas na Câmara, PT, PSL e PSD ficaram com as maiores parcelas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (8), a divisão do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Por conseguinte, o dinheiro vai abastecer as campanhas de prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano.
De acordo com publicação do G1, as maiores bancadas na Câmara, PT, PSL e PSD, por exemplo, ficaram com as maiores parcelas.
O PT com R$ 200 milhões, o PSL com R$ 193 milhões e o PSD com R$ 157 milhões.
O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, mas pode ser adiado para mitigar os riscos da pandemia do coronavírus.
Além do dia de votação em si, o calendário eleitoral prevê convenções partidárias, testes das urnas eletrônicas e a própria campanha. São compromissos, entretanto, que podem ser afetados pela covid-19.
Mais cedo, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso (foto) afirmou que as eleições podem ser adiadas como recomendam especialistas.
Barroso levou a recomendação aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundos os profissionais de saúde, as eleições poderiam ser realizadas entre o fim de novembro e início de dezembro.
Tanto o Legislativo quanto o Judiciário vêm afirmando que a intenção é garantir que o resultado das eleições saiam em 2020.
Segundo eles, é para que não seja necessário prorrogar os mandatos atuais de prefeitos e vereadores.
Distribuição do fundo
A lei prevê a seguinte distribuição do fundo:
- 2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas
- 35% consideram a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara
- 48% consideram o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura
- 15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição
Os recursos do Fundo Eleitoral só serão disponibilizados aos partidos depois de a sigla definir critérios para a sua distribuição. Essas instruções têm de ser aprovadas pela maioria absoluta da executiva nacional da sigla e, depois, divulgadas ao público.
Entre as novas regras fixadas pelo TSE para o uso do fundo, neste ano, está a proibição para que os partidos políticos repassem esses recursos para candidatos de outras coligações.
Outra medida é a de que os gastos com advogados e contadores não poderão mais entrar no limite de gastos com apoiadores previsto em lei.
Valor por partido
Confira, abaixo, o valor que cada legenda receberá no Fundo Partidário:
PT: R$ 200.925.914,05
PSL: R$ 193.680.822,47
PSD: R$ 157.180.452,52
MDB: R$ 154.867.266,21
PP: R$ 140.245.548,54
PSDB: R$ 26.028.246,07
PL: R$ 123.291.771,52
DEM: R$ 114.582.014,53
PSB: R$ 109.473.374,53
Republicanos: R$ 104.420.877,14
PDT: R$ 99.268.623,40
PODE: R$ 88.650.237,68
PROS: R$ 44.662.782,92
Solidariedade: R$ 42.226.143,46
PSOL: R$ 40.671.705,00
Cidadania: R$ 39.432.103,26
Novo: R$ 36.593.934,06
PTB: R$ 35.104.450,75
PSC: R$ 33.174.133,61
PCdoB: R$ 30.975.329,95
Avante: R$ 28.147.299,59
Patriotas: R$ 27.486.008,90
PV: R$ 20.513.797,41
Rede: R$ 20.420.046,72
PMN: R$ 5.872.173,76
PTC: R$ 5.634.758,31
DC: R$ 4.025.171,90
PCB: R$ 1.233.305,95
PCO: R$ 1.233.305,95
PMB: R$ 1.233.305,95
PRTB: R$ 1.233.305,95
PSTU: R$ 1.233.305,95
UP: R$ 1.233.305,95
Total: R$ 2.034.954.823,96
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