sexta-feira, 22 de maio de 2020
STF libera divulgação de vídeo da reunião de Bolsonaro com Moro e ministros
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (22) a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, cuja gravação foi apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova na investigação de suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
“Determino o levantamento da nota de sigilo imposta em despacho por mim proferido no dia 08/05/2020 (Petição nº 29.860/2020), liberando integralmente, em consequência, tanto o conteúdo do vídeo da reunião ministerial de 22/04/2020, no Palácio do Planalto, quanto o teor da degravação referente a mencionado encontro de Ministros de Estado e de outras autoridades”, escreveu o ministro na decisão.
“Assinalo que o sigilo que anteriormente decretei somente subsistirá quanto às poucas passagens do vídeo e da respectiva degravação nas quais há referência a determinados Estados estrangeiros”, afirmou Celso de Mello
Em 24 de abril, Bolsonaro demitiu o então diretor-geral da PF Maurício Valeixo. Moro não tinha sido avisado da demissão e deixou o cargo de ministro no mesmo dia, acusando Bolsonaro de tentar interferir na corporação.
O presidente escolheu o delegado Alexandre Ramagem para comandar a corporação no lugar de Valeixo, mas a nomeação foi barrada pelo STF. No lugar de Ramagem, Bolsonaro nomeou Rolando de Souza. Logo que assumiu a diretoria-geral da PF, Souza trocou diversos superintendentes regionais da corporação, inclusive o do estado do Rio de Janeiro, berço eleitoral da família Bolsonaro.
A decisão de tornar o vídeo público foi tomada após Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ex-ministro da Justiça se manifestarem sobre a divulgação do vídeo.
O vídeo estava sob sigilo no inquérito. No dia 12 de maio, a íntegra do vídeo foi exibida em uma sessão reservada a investigadores e procuradores da República, ao advogado-geral da União, José Levi, e ao próprio Sergio Moro.
Na reunião, o presidente teria exigido a troca do superintendente da PF no Rio de Janeiro, a fim de evitar investigação sobre familiares dele. Fontes que acompanharam a exibição na terça-feira informaram que a gravação mostra Bolsonaro usando palavrões e fazendo ameaças de demissão em defesa da troca no comando da PF no Rio de Janeiro.
A AGU pediu ao Supremo a divulgação apenas das partes do vídeo que contenham falas de Bolsonaro e que interessem às investigações. Na manifestação, o governo incluiu a transcrição de alguns trechos de falas do presidente da República proferidas na reunião.
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