A ampla maioria do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão entendeu que Duarte Júnior não cometeu ilícitos durante a sua gestão do Procon.

O relator do processo, o desembargador Tyrone Silva votou pela improcedência do processo movido pelo Ministério Público Federal, ele foi acompanhado pelos juízes José Gonçalo, Gustavo Vilas Boas e Lavínia Macedo Coelho. Votaram a favor da cassação, os juízes Ronaldo Castro Desterro e Silva e Bruno Duailibe.

A vitória de Duarte Júnior na Justiça Eleitoral faz com que ganhe novo fôlego para a disputa da Prefeitura de São Luís.