O governador Flávio Dino (PCdoB) cedeu à pressão do setor agropecuário e decidiu reduzir de 3% para 1,8% a taxa sobre a tonelada da soja, do milho, do milheto e do sogo “produzidos e transportados no Estado do Maranhão”.

A nova contribuição mais alta entraria em vigor na terça-feira da próxima semana, 10 (saiba mais), mas deve ser substituída imediatamente pela alíquota menor assim que a Assembleia Legislativa aprovar projeto do próprio Executivo com esse objetivo, o que deve ocorrer na segunda-feira.

Em discurso na tribuna da Casa, o deputado César Pires (PV), da bancada de oposição, criticou a postura do Executivo no caso. Segundo ele, já estava claro, desde o ano passado – quando a taxa de 3% foi aprovada – que mais um tributo na cadeia produtiva tiraria sua competitividade no estado e levaria a uma evasão da produção.

“Estamos reduzindo de 3% para 1,8% a alíquota em relação aos produtores de soja. Outro dia, quando nós questionávamos que isso ia inviabilizar [o setor agropecuário] , que fomos à tribuna, que pedimos vistas de processos, os deputados votaram do mesmo jeito. Agora, os mesmos deputados pedem urgência para poder fazer um novo trabalho. Aumentou tanto [a taxa] que não havia capacidade produtividade mais, nem competitividade da soja. Resultado: teve que reduzir”, ressaltou.

A O Estado, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT) confirmou que a nova taxa, como se trata de uma redução, entra em vigor assim que for aprovada e sancionada. Ele não trata a mudança como um recuo.

“O governo ouviu os produtores e entendeu que, por ser uma taxa nova, que não existia no Maranhão, embora já exista em outros estados, cabia a redução”, destacou.