Existe um ato infracional correlato ao crime de importunação sexual, e ele vai ser responsabilizado. Se, de fato, fosse maior de idade, essa conduta ensejaria em prisão em agravante, sendo encaminhado ao presídio. Tratando-se de adolescente, como foi um ato praticado sem violência e grave ameaça à pessoa, vai responder ao procedimento em liberdade”, informou o delgado Fagno Vieira

Por se tratar de um menor de idade, o jovem foi entregue ao Conselho Tutelar. “Foi feito o procedimento correspondente, mas que não ensejou a apreensão do adolescente, razão pela qual ele foi entregue ao Conselho Tutelar, mas vai responder ao procedimento normalmente no Judiciário”, reforçou o delegado

Cinco anos de prisão 

O crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A, foi incluído no Código Penal, em 2018. Caso o autor do crime fosse maior de 18 anos, ele seria autuado em flagrante, e como pena teria atá cinco anos de prisão. Como o autor é menor de idade, ele permanece em liberdade.

A vítima ainda deve prestar depoimento à polícia. “Ficou acordado que ela [a vítima] fosse ouvida em sua cidade de destino, e a polícia de lá vai nos encaminhar essas declarações para que instrua nosso procedimento aqui em Balsas”, esclarece o delegado.

O adolescente foi apreendido na rodoviária de Balsas, após o motorista e passageiros acionarem a polícia. Ele chegou a ser agredido por passageiros revoltados com o episódio.