O programa visa beneficiar famílias de baixa renda com a redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, e para Indígenas e Quilombolas até 100%.

A iniciativa é uma parceria entre Prefeitura, Governo do Estado do Maranhão (por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social – SEDES), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e CEMAR.

Para ser beneficiário é necessário atender ter o NIS (Número de Identificação Social) e renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo; ser inscrito no Cadastro Único para Programas do Governo Federal – CADÚnico, com renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou que seja portador de doença ou deficiência, que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos, ou, residir com idoso ou deficiente que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social).