quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), garantiu nesta terça-feira (3) a redução de imposto sobre o gás de cozinha no Maranhão.

Projeto com esse objetivo foi enviado pelo chefe do Executivo à Assembleia Legislativa, e já foi aprovado.

“Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança. E também dos benefícios em favor de mototaxistas e taxistas”, destacou o comunista.

Na prática, a alíquota de ICMS baixa de 18% para 14%.

Dino também isentou do pagamento do IPVA e da Taxa de Renovação do Licenciamento do Veículo aqueles, com capacidade para até sete passageiros, utilizados como táxis e as motocicletas usadas por mototaxistas. Neste caso, as motos precisam ter até 200 cilindradas.

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