domingo, 24 de novembro de 2019

Decreto com aprovação das datas foi publicado no Diário Oficial do Estado


O Governo do Maranhão, sob a gestão de Flávio Dino (PCdoB), definiu o calendário de pagamento do servidor público do Poder Executivo estadual para o exercício de 2020.

Segundo estabelecido, o pagamento da folha do funcionalismo ocorrerá sempre no mês subsequente ao trabalhado, como já vinha ocorrendo nos anos anteriores da gestão comunista. Havendo viabilidade financeira, porém, o pagamento pode ser antecipado.

O decreto com a aprovação das datas foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado), na edição da última quarta-feira 20.

Caso Dino sancione ainda em novembro a reforma da Previdência estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa nesta semana, as novas alíquotas de contribuição começarão a ter seus efeitos produzidos nos contra-cheques dos servidores, incluindo aposentados, a partir do pagamento de fevereiro do próximo ano.

Abaixo, o calendário de pagamento 2020 do Governo do Maranhão:

Janeiro – 03.02.2020
Fevereiro – 02.03.2020
Março – 02.04.2020
Abril – 04.05.2020
Maio – 03.06.2020
Junho – 03.07.2020
1ª parcela do 13º salário – 03.07.2020
Julho – 03.08.2020
Agosto – 04.09.2020
Setembro – 02.10.2020
Outubro – 04.11.2020
Novembro – 02.12.2020
2ª parcela do 13º salário – 16.12.2020
Dezembro – 04.01.2021

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