quinta-feira, 24 de outubro de 2019


Após décadas, o pescador João Raimundo Silva Melo, de 65 anos, conseguiu fazer o reconhecimento de paternidade de seus seis filhos, nesta quarta-feira (23), durante a ação itinerante que está sendo realizada em Santa Helena pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do projeto “Defensoria na Comunidade”, em parceria com o Poder Judiciário. A atividade segue até sexta-feira, dia 25.

Hoje, todos os filhos de seu João Raimundo já são adultos. O mais velho tem 44 anos de idade e a mais nova, 34. Quando as crianças nasceram, eles moravam em um povoado da região. Enquanto ele ia que pescar para sustentar a família, sua esposa ia andando até a cidade para registrar as crianças. Em lágrimas, ele falou que havia realizado um sonho, colocar seu nome nos registros dos filhos.

Itinerância – O atendimento foi realizado durante a ação, que tem como foco a solução de demandas pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial em trâmite). A iniciativa oferece solução de conflitos de forma ágil e descentralizada.


Para receber atendimento, basta se dirigir até as unidades móveis da DPE/MA, que está estacionada na Travessa Bequimão, no bairro Ponta d’Areia, em frente ao Fórum Desembargador José Antônio de Almeida e Silva.

São oferecidos orientação jurídica, agendamento de audiências de conciliação, renegociação de dívidas, divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança. Os interessados devem comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel, certidão de casamento etc.).

Nesta quarta, foram realizados 40 atendimentos, sendo: cinco retificação de registros, oito reconhecimentos de paternidade, uma ação de registro tardio, sete pedidos de pensão alimentícia, um pedido de guarda e 18 orientações jurídicas nas áreas de Consumo, Moradia e Família.

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