sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Em decisão proferida ontem, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, determinou o retorno de Rodrigo Araújo de Oliveira ao cargo de prefeito do município de Olho D’Água das Cunhãs.

O magistrado justificou que o prefeito foi afastado sob o fundamento de ser evitada reincidência na ‘prática desregrada de condutas irregulares, bem como para resguardar a moralidade e o interesse público.


Segundo o entendimento dos desembargadores que compõem o colegiado, o gestor apropriou-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, e de fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório, com o fim de obter, para si ou para outrem, vantagem.

Em 2017, o prefeito também foi afastado de suas funções por determinação do juiz Galtieri Mendes de Arruda.

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