terça-feira, 24 de setembro de 2019


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), abriu, em 2019, um total de 1.004 novas vagas no Sistema Penitenciário do Maranhão, resultado de construção das Unidades Prisionais de Ressocialização (UPR’S) de Pinheiro, São João dos patos e Colinas e também de reformas de ampliação de outros 11 estabelecimentos prisionais. Com essas entregas, o número de vagas atualmente no sistema carcerário é de 9.023.

Na última sexta-feira (20), o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, o secretário da Seap, Murilo Andrade e o deputado federal Márcio Jerry, realizaram a inauguração de duas Unidades Prisionais de Ressocialização (UPR´s), de um total de seis que ainda estão sendo construídas e têm previsão de serem finalizadas até dezembro de 2020.

Na ocasião, foram entregues as UPR´s de Colinas (cidade distante 443 km da capital) e São João dos Patos (cerca de 548 km de distância de São Luís). Juntas, elas totalizam 210 novas vagas no sistema prisional. Em janeiro, foi entregue a UPR de Pinheiro com a oferta de 150 vagas.


A UPR de Colinas iniciou as obras em julho de 2018. Ela, que foi construída em uma área de 610m², possui seis celas, cada uma com 15 vagas. A UPR de São João dos Patos tem 120 vagas, distribuídas em 8 celas, com 15 vagas em cada. A unidade prisional teve as obras iniciadas em maio de 2018 e conta com uma área de 688m².

Ambas as unidades possuem nas suas estruturas espaços com solário e encontros íntimos, salas no módulo administrativo para atendimento jurídico, psicológico e de saúde. Elas contam também com área de refeitório, sala de monitoramento, de identificação e biometria, local para visitantes, área de controle de acesso e de revista de alimentos, entre outros.

Atualmente, em todo o estado, existem 46 unidades penitenciárias em pleno funcionamento, o que inclui as recém-inauguradas UPR’S de Colinas e São João dos Patos.

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A previsão é que sejam criadas mais 1.530 vagas com a entrega de unidades prisionais que serão construídas em São Luís e no interior do estado. Sendo elas, a construção da Penitenciária de Segurança Máxima em São Luís, a Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 7 (UPSL7), a Unidade Prisional de Ressocialização de Governador Nunes Freire, a Unidade Prisional de Ressocialização de Brejo, a Unidade Prisional de Ressocialização de Godofredo Viana e a Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís Gonzaga.

Com as ampliações, que serão executadas após a entrega destas seis unidades prisionais, serão criadas mais 722 vagas, totalizando, assim, 2.252 novas vagas e, até 2020, a expectativa é que o sistema conte com cerca de 11.200 vagas.

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