quarta-feira, 28 de agosto de 2019



A prefeitura de Amapá do Maranhão, interior do Maranhão, iniciou neste mês de Agosto a construção de algo que a população não tem conhecimento, devido a ausência de placas informativas. 

Tatiane Maia de Oliveira, a "Tate do Ademar", gestora do município, ordenou o inicio da obra no centro da cidade, que acredita-se ser uma Praça. 

O artigo 14 da Lei 12.378, de 2010, obriga a prefeitura a informar a sociedade sobre os gastos e responsabilidade técnica daquela obra. As placas servem para promover a transparência das verbas públicas do município e devem conter informações sobre nome da empresa responsável e prazo para conclusão do serviço. 

Neste caso, a prefeita de Amapá do Maranhão pode ser alvo de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

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