sexta-feira, 2 de agosto de 2019




Nesta quinta-feira (01), a Juiza de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira ; deferiu o pedido de Tutela interposto pela ALCINEA PEREIRA NASCIMENTO dirigente da equipe do BEC, contra decisão da LIGA DESPORTIVA DE CÂNDIDO MENDES – LEC, vinculada a Secretaria de esporte do Município de Cândido Mendes-MA que tirou a equipe da grande final do Inter Vilas 2019.

Conforme consta nos autos, a parte autora alega, em síntese, que seu time participa do Torneio Intervilas 2019 e é finalista da competição. Porém, depois da semifinal ocorrida no dia 13/07/2019, a equipe adversária requereu a anulação do resultado alegando que no elenco do BEC haveria a presença de um jogador profissional e isso acarretou na desclassificação da BEC como equipe vencedora. 

Aduz que tal decisão não encontra embasamento legal, pois o regulamento da competição não possui previsão para este questionamento, mesmo assim, a LEC rejeitou o recurso e manteve a decisão de eliminação do time. 

Diante de tais fatos e argumentos, requer em sede de tutela antecipada de urgência que seja determinada a expedição de mandado de reintegração de vaga na final inaudita altera parte, nos termos dos artigos arts. 294 e seguintes e 300, do Código de Processo, para que o torneio seja disputado e finalizado de forma legal. Subsidiariamente, caso a classificação do time não seja garantida pela tutela antecipada de urgência, pediu que o presente campeonato seja suspenso até que seja tomada uma decisão legal e compatível com o regulamento do torneio. 


Por outro lado, aparentemente foram cumpridos os requisitos do art. 6º do regulamento que rege o TORNEIO DE FUTEBOL CAMPO MASCULINO INTERVILAS DE 2019, pois foi acostado aos autos certidão do cartório eleitoral e comprovante de endereço do jogador. 

Diante de documentos apresentados, Juiza de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, através de uma liminar suspendeu o jogo da final do Inter Vilas, o qual aconteceria amanhã, 03 de Agosto, entre as equipes do CRB E MÔNACO DE ABERLADINA. A juiza ainda estipulou um prazo de 30 dias para que a Liga apresente sua defesa.

Em caso de descumprimento será aplicada uma multa de 10 mil reais.

O Blog do Neto Weba tentou entrar em contato com os dirigentes das duas equipes, mas até o fechamento da matéria não obteve nenhum pronunciamento de ambas as partes.

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