No dia 15 de fevereiro encerra o prazo para a adesão dos municípios que ocorre de forma livre. O programa federal, instituído pelo Ministério da Saúde desde 2007, possui financiamento e incentiva a parceria entre saúde e educação para a oferta de serviços de saúde dentro das escolas para os alunos. Estes serviços são divididos em 12 temáticas pactuadas com o PSE.

Segundo a superintendente de Atenção Primária da SES, Joelma Veras, o Maranhão já possui histórico de 100% de adesão nos dois ciclos anteriores do PSE (2016; 2017-2018). “O Estado sempre larga na frente com adesão total dos municípios, os gestores já se organizam para realizar a inscrição no PSE. Este ciclo possui duração de dois anos, exatamente como o anterior. Neste momento estamos monitorando e incentivando a adesão de todos os 217 municípios”, explicou.

A execução do Programa Saúde na Escola se constitui num grupo de 12 ações de saúde (atividades educativas, coleta de dados, atendimentos em grupo) realizadas pelas Equipes de Saúda da Família. O responsável pela execução é o Município.

As regionais de saúde de Balsas, Chapadinha e Timon estão com 100% dos municípios inscritos. Enquanto Santa Inês, Caxias, Imperatriz e São Luís estão abaixo das expectativas.

Como e quem pode aderir ao PSE

A adesão é um processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de saúde e educação com os Ministérios da Saúde e da Educação.

Ele ocorre via preenchimento das informações no Portal do Gestor do Ministério da Saúde a cada dois anos. O processo de adesão gera o Termo de Compromisso que representa as responsabilidades dos setores da Saúde e da Educação com o desenvolvimento local do PSE.

O processo de adesão é divulgado na página on-line do PSE (acesse aqui). Todos os municípios podem aderir ao PSE.

Quais as informações solicitadas?

São solicitados os dados do proponente, a vinculação das equipes de saúde da atenção básica e o Termo de Compromisso validado pelos gestores da saúde e da educação, mediante confirmação no sistema.