Segundo informações da PM, populares que estavam no Terminal de Integração do bairro São Cristóvão, na capital, informaram aos policiais que a adolescente M. E. P. L. estava sendo assediada por José Ricardo dentro do ônibus.

Após verificar a situação e constatar o crime, a polícia realizou a prisão do suspeito. José Ricardo Fonseca Carvalho e a adolescente foram encaminhados para a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), onde José Ricardo ficará à disposição da Justiça. Ele vai responder pelo crime de importunação sexual.

Importunação sexual

A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena para a conduta criminosa é prisão de 1 a 5 anos.