Com o aumento, as remunerações dos juízes passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, valendo já a partir da sanção presidencial.

Os senadores aprovaram, ainda, um segundo projeto, que aumenta em 16% o salário do procurador-geral da República – a remuneração passará também para R$ 39,2 mil.

De acordo com cálculos de consultorias do Congresso Nacional (Câmara e Senado), o reajuste deverá provocar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas, considerando o Executivo, Legislativo, Ministério Público e também os estados da federação.

O reajuste nos salários dos ministros causa o chamado efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja estendido, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras.

A pretensão é antiga, pois a proposta de aumento foi encaminhada ao Congresso Nacional ainda em 2015, pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara de Deputados aprovou o projeto, porém, a proposta de reajuste estava parada no Senado Federal, sem ser objeto de análise. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa na terça-feira (6).