O projeto, que teve início em 2015, certifica os estabelecimentos de acordo com o cumprimento dos requisitos propostos em edital. A certificação tem uma variação que vai de uma a cinco estrelas, com validade de um ano, podendo ser cancelada em caso de irregularidades. Quanto mais requisitos cumpridos, maior será a pontuação do Selo.

Na primeira etapa, as empresas são notificadas a respeito dos critérios estabelecidos e têm 30 dias, a partir do recebimento da notificação, para se adequarem.

“Já estamos na segunda etapa do projeto, onde as empresas já foram notificadas, e estão sendo fiscalizadas, para garantia da melhoria dos serviços”, disse Rafael Costa, Diretor de Fiscalização do PROCON/MA.

De acordo com o Instituto, o número de estabelecimentos inscritos só cresceu desde o início do projeto. Nesta edição de 2018, mais de 200 estabelecimentos estão inscritos. Em 2017, 134 estabelecimentos participaram, e 36 certificados, sendo 25 restaurantes e 11 pizzarias.